Processo 176147/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 15:40
Autuado em 07/04/2008 15:40
Oficio de encaminhamento 055/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 883/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   883/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   883/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Origem MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2009 11:01 do Protocolo nº 238731/09, referente comprovantes de recolhimentos.
28/10/2008 09:09 do Protocolo nº 564635/08, referente à resposta ao ofício nº 2182/08-OCN-DCM. Srª. Leila Miotto Amadei.
28/10/2008 06:28 do Protocolo nº 562969/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2182/08-OCN-DCM. Srª. Leila Miotto Amadei.
07/10/2008 08:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2182/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 883/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2009 08:00 DP Processo em remessa externa
06/07/2009 16:36 DP  
10/06/2009 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1455/2009 -
09/06/2009 12:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1411/2009 -
05/06/2009 14:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 349/2009 -
01/06/2009 11:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 58/2009 -
12/05/2009 09:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2009 -
12/05/2009 09:37 DEX Instrução nº 296/2009 -
12/05/2009 08:38 S2C  
08/05/2009 10:55 SMPjTC  
30/04/2009 15:05 S2C  
29/04/2009 16:40 DG  
21/11/2008 09:50 SAUDI  
19/11/2008 08:14 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 222/2008 -
07/11/2008 16:16 SMPjTC Parecer nº 19651/2008 - Irregularidade Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do executivo.
07/04/2008 15:48 DCM Instrução nº 3981/2008 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 15:48 DCM Instrução nº 5033/2008 - Ementa: MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas regulares com ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 2182/2008 -
07/04/2008 15:40 DP  

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